[{"Id":"675","Numero":"","Data":"2024-07-01","Descricao":"PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - EXERCICIO 2025","Exercicio":"2025","Tipo":"PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL","Url":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/publicacoes/675","LinkArquivo":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/arquivos/675/PLANO DE CONTRATACOES ANUAL___0000001.pdf"},{"Id":"673","Numero":"","Data":"2024-06-20","Descricao":"PEDIDO DE RENÚNCIA DO VEREADOR JOSÉ VALMIR DIAS DA SILVA FILHO, DO MANDATO LEGISLATIVO DE FORMA IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL.","Exercicio":"2024","Tipo":"RENÚNCIA MANDATO LEGISLATIVO","Url":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/publicacoes/673","LinkArquivo":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/arquivos/673/RENUNCIA MANDATO LEGISLATIVO__2024_0000001.pdf"},{"Id":"659","Numero":"","Data":"2022-12-29","Descricao":"CONVOCA aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária, que será realizada às 9h (nove horas) do dia 10 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei Orgânica, combinado com art. 14, inciso II e art. 30, inciso XIII, ambos do Regimento Interno.","Exercicio":"2022","Tipo":"CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA","Url":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/publicacoes/659","LinkArquivo":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/arquivos/659/CONVOCACAO SESSAO EXTRAORDINARIA__2022_0000001.pdf"},{"Id":"658","Numero":"","Data":"2022-12-14","Descricao":"CONVOCA aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Extraordinária, que será realizada às 9h (nove horas) do dia 16 de dezembro do corrente exercício, nos termos do artigo 53, inciso II da Lei Orgânica, combinado com art. 14, inciso II e art. 30, inciso XIII, ambos do Regimento Interno.","Exercicio":"2022","Tipo":"CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINARIA","Url":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/publicacoes/658","LinkArquivo":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/arquivos/658/CONVOCACAO SESSAO EXTRAORDINARIA__2022_0000001.pdf"},{"Id":"26","Numero":"0","Data":"2010-07-16","Descricao":"Regras Estabelecidas Para Regulamentar o Funcionamento da Câmara Municipal de Acarape.","Exercicio":"1993","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/publicacoes/26","LinkArquivo":"https://www.camaraacarape.ce.gov.br/arquivos/26/REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL_0_1993_0000001.pdf"}]