| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | DEMONSTRANDO A VIABILIDADE ECONOMICA E JURIDICA DA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.434 PARA OS FUNCIONARIOS TEMPORARIOS/CONTRATADOS/COOPERADOS TENDO EM VISTA QUE OS EFETIVOS JÁ GOZAM DE TAL BENEFICIO. | Italo Bomfim; Danielzinho; Irmão Daniel; Emanuell; Etin; Clausiano de Lima; Fernando; José Wilson São Benedito; Márcio Presença | 18/02/2025 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ALARGAMENTO E A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO A LOCALIDADE DE TEOBALDES | Márcio Presença | 21/03/2024 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A ILUMINAÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIDADE DE TEOBALDES | Márcio Presença | 21/03/2024 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2024 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MORENOS | Márcio Presença | 05/03/2024 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ROÇAGEM E ALARGAMENTO DA ESTRADA DO AÇUDE MAMOEIRO | Márcio Presença | 30/05/2023 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO ENTRE A LOCALIDADE DE GARAPA I E GARAPA II | Márcio Presença | 30/05/2023 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DA LOCALIDADE DO RIACHÃO DO NORTE, COM A PLACA COM LETRAS DE ARMAÇÃO DE CONCRETO IDENTIFICANDO A NOME DA CIDADE. | Márcio Presença | 10/04/2023 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REQUERIMENTO SOLICITANDO DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO MARRECO. | Márcio Presença | 14/03/2023 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2023 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RIACHÃO DO NORTE, ACARAPE/CE. | Italo Bomfim; Fernando; Liaudo Monteiro; Márcio Presença; Paulo Quaresma | 07/03/2023 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LEVANTAMENTO DE DADOS TENDENDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ACARAPE. | Italo Bomfim; Alexandre Falcao; Xandinha da Hora; Fernando; Karine Bezerra; Celina Carlos; Márcio Presença; Paulo Quaresma | 04/07/2022 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS | Alexandre Falcao; Xandinha da Hora; Italo Bomfim; Fernando; Karine Bezerra; Celina Carlos; Paulo Quaresma; Márcio Presença | 20/06/2022 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, INCORPORANDO AS GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI. | Alexandre Falcao; Xandinha da Hora; Italo Bomfim; Fernando; Karine Bezerra; Celina Carlos; Paulo Quaresma; Márcio Presença | 20/06/2022 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO BENEDITO, AGUARDE ATENDIMENTO NA PARTE INTERNA DO POSTO E NÃO NA CALÇADA LEVANDO SOL E CHUVA COMO VEM OCORRENDO. | Márcio Presença | 16/05/2022 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDILBERTO BESERRA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-352 QUE LIGA ACARAPE/BARREIRA E DA AVENIDA BRUNILO JACÓ ANTIGA CE - 060 QUE LIGA ACARAPE/REDENÇÃO. | Márcio Presença | 12/04/2022 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2021 | QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTO DA RUA GERALDO DE ALMEIDA FRAGA - CONJUNTO SÃO FRANCISCO - ACARAPE-CE . | Italo Bomfim; Alexandre Falcao; Cláudio; Fernando; Liaudo Monteiro; Buíto; Márcio Presença | 02/08/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2021 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE GARAPA I. | Márcio Presença | 21/06/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2021 | APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA AO LADO DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE ACARAPE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA QUADRA DE ESPORTES. | Italo Bomfim; Alexandre Falcao; Márcio Presença; Liaudo Monteiro; Fernando; Cláudio; Buíto | 07/06/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2021 | SOLICITANDO NOMEAÇÃO DE UMA RUA NA ESTRADA VELHA DE GUILHERMI NA BARBOSA DE LIMA CONHECIDA COMO CANECO AMASSADO. | Márcio Presença | 10/05/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2021 | EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA ENVIE OFÍCIO A CAGECE REQUERENDO QUE A MESMA ,QUANDO FIZER UM SERVIÇO QUE SEJA DANIFICADO ASFALTO OU CALÇAMENTO, POSSA SER FEITO REPARO COM QUALIDADE, EVITANDO TRANSTORNO NAS VIAS PÚBLICAS. | Márcio Presença | 10/05/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2021 | SOLICITANDO A COMPRA DE 05 (CINCO) CAPACETES ELMO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS PACIENTES COM COVID 19 E A CONTRATAÇÃO DE UMA USINA PARA PRODUZIR OXIGÊNIO,QUE DEVERÁ SER INSTALADA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA. | Italo Bomfim; Alexandre Falcao; Liaudo Monteiro; Fernando; Buíto; Cláudio; Márcio Presença | 15/03/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2021 | SOLICITANDO MATERIAL DE PROTEÇÃO PARA O PESSOAL DO LIXÃO,SENDO UNIFORMES, BOTAS,LUVAS, CHAPÉU, CAPA DE CHUVA, MÁSCARAS E UM BARRACÃO PARA COLOCAR MATERIAL RECICLADO E TAMBÉM SERVIR DE ABRIGO. | Márcio Presença | 08/03/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DE UMA FONOAUDIÓLOGA NAS EQUIPES DO PSF. | Márcio Presença | 08/03/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM FRENTE AO CAMPO E A QUADRA DE RIACHÃO DO NORTE, COM QUIOSQUE, BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE. | Márcio Presença | 08/03/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2021 | SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA AS RUAS S,D.O 01, S.D.O 02, S.D.O 03, E S.0.0 OS NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE CANTAGALO E ÀS RUAS S.D.O 01NA LOCALIDADE DE GARAPA 1,RUA S.D.0 01- GARAPA LI- TRECHO 1,RUA S.D.O 01-TRECHO LI, RUA S.0.0 01GARAPA LI- TRECHO LI. RUA S,0.0 01-LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, RUA S.D.O 02 LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO,RUA S.D.O 03- LOCALIDADE BARRO VERMELHO, RUA S.D.O 01 - LOCALIDADE DE POÇO ESCURO II, RUA S.D,O 01- LOCALIDADE DE ALTO CIPRIANO, MUNICÍPIO DE ACARAPE. | Italo Bomfim; Fernando; Alexandre Falcao; Cláudio; Liaudo Monteiro; Buíto; Márcio Presença | 01/03/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2021 | SOLICITANDO QUE SEJAM DEMOLIDAS AS MURETAS DE CONCRETO QUE FORAM INICIADAS NA GESTAO PASSADA, NA ESTRADA PROXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO PAU BRANCO II E QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÁFEGO. | Márcio Presença | 01/03/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO UMA MASSA ASFÁLTICA NA PONTE DO PAU BRANCO II NO MUNICIPIO DE ACARAPE. | Márcio Presença | 01/03/2021 | Encaminhado Para O Gabinete | #9b59b6 |