DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, PELO PERIODO DE 3 (TRÊS) DIAS, EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VLADIMIR CAMPOS

Concessão, Agente: Maria Lucia Cosme Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Antonia Angelina de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO - NOVA LEI DE LICITAÇÕES

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO

Concessão, Agente: Maria Valdelha da Silva Milhome, Cargo: Escrituraria, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE, SUSPENSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09/04/2024 (TERÇA-FEIRA), INCLUINDO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DEVIDO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.

Nomeação, Agente: Camylla Maria de Oliveira Silva, Cargo: Ouvidor Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Sueli Patricio de Melo Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Camylla Maria de Oliveira Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE COMO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Concessão, Agente: Fabiola da Silva Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Camylla Maria de Oliveira Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Lays Silva Oliveira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Adoniran Freire Pessoa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Encarregado Pelo Tratamentos de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Adoniran Freire Pessoa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Rafaela Juca Holanda , Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Lays Silva Oliveira, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Encarregado Pelo Tratamentos de Dados Pessoais, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape