Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração da Função de Auxiliar de Controle Interno

Exoneração da Função de Procurador Geral

Exoneração da Função de Agente Administrativo

Exoneração da Função de Tesoureiro

Exoneração da Função de Controlador Interno

Revogar a Portaria nº 03/2022 de 01 de Fevereiro de 2022, que trata sobre a concessão de gratificação

Exoneração, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Secretária Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Nomeação, Agente: Fabio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Concessão, Agente: Fabio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Pereira Dias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ACARAPE, CONFORME PREVISTO NA EC 103/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA, VISANDO ESTABELECER REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 631, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACARAPENSE AO EX-GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV, LETRA A, ITEM 01 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE TANGE À TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA, REFERENTE AO ART. 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 535/2017 DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 502/2015, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 3° E INCLUINDO O ART. 3-A, NA QUAL PREVÊ QUE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE (GDP) SERÁ PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE ACARAPE, INSCRITA NO CNPJ N° 07.407.920/0001-78.

ALTERA A LEI N°. 632/2022 ESTABELECENDO QUE OS SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO AO DIA 1º DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº: 453/2013, 464/2013, 496/2015, 536/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.