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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 868 registros
Portaria: 13/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 11/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 12/2023 02/01/2023

  • Concessão, Agente: Francisco Marcio Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 10/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Francisco Marcio Soares da Silva, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 09/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Avaliação e Pericia Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 08/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro e Membros da Comissão , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 07/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 06/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Jessica Lara Negreiros Bessa Campelo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 05/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Fabiola da Silva Sousa, Cargo: Assessora, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 04/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 03/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Secretária Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 02/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 01/2023 02/01/2023

  • Nomeação, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 11/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Normélia Moreira de Oliveira Farias, Cargo: Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 12/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 13/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 14/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 15/2022 30/12/2022

  • Exoneração da Função de Auxiliar de Controle Interno

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Portaria: 16/2022 30/12/2022

  • Exoneração da Função de Procurador Geral

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Portaria: 17/2022 30/12/2022

  • Exoneração da Função de Agente Administrativo

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Portaria: 18/2022 30/12/2022

  • Exoneração da Função de Tesoureiro

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Portaria: 19/2022 30/12/2022

  • Exoneração da Função de Controlador Interno

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Portaria: 20/2022 30/12/2022

  • Revogar a Portaria nº 03/2022 de 01 de Fevereiro de 2022, que trata sobre a concessão de gratificação

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Portaria: 10/2022 30/12/2022

  • Exoneração, Agente: Susanny Rafahella Pereira Sousa, Cargo: Secretária Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 09/2022 03/10/2022

  • Nomeação, Agente: Francisca Nunes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 07/2022 01/09/2022

  • Nomeação, Agente: Fabio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 08/2022 01/09/2022

  • Concessão, Agente: Fabio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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Portaria: 06/2022 31/08/2022

  • Exoneração, Agente: Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Acarape

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DECRETO: 03/2022 16/08/2022

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ACARAPE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 644/2022 20/07/2022

  • OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAPE.

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